Resolução disciplina normas para eleição de conselheiros do CSPGE

Entre os dias 16 e 27 de março de 2020 estará aberto o prazo para inscrições de Procuradores do Estado interessados em participar da eleição do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para o biênio 2020-2022. São nove vagas em disputa, sendo seis de titulares e três de suplentes. A eleição acontece no dia 23 de abril. Tem direito a voto todos os Procuradores do Estado que estão em atividade. O modelo de requerimento para inscrição encontra-se disponível na Secretaria do CSPGE.

A resolução CSPGE 01/20, que convoca a abertura do processo eleitoral com todas as datas e regras que precisam ser seguidas, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 02 de março de 2020 e também pode ser acessada clicando no link.

PROCEDIMENTOS E DATAS

INSCRIÇÕES - 16 a 27/03/2020

FIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS NA SECRETARIA DO CSPGE - 30/03/2020

INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA RECEPTORA E FIXAÇÃO DA LISTA NA SECRETARIA DO CSPGE - ATÉ 30/03/2020

IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA E/OU DE MEMBROS DA MESA RECEPTORA - ATÉ 02/04/2020

FIXAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS IMPUGNADOS - 03/04/2020

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE CANDIDATO IMPUGNADO - ATÉ 08/04/2020

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 14/04/2020

FIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM DEFERIDA A CANDIDATURA E DOS MEMBROS DA MESA RECEPTORA - 14/04/2020

NOVAS IMPUGNAÇÕES - 17/04/2020

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/04/2020

ELEIÇÃO - 23/04/2020

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/04/2020