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30/05/2018 - 15h40m

Procuradoria Judicial passa a ter novo dimensionamento

Procurador-geral publica portaria com a criação e divisão de oito subunidades na PJ, além da chegada de bolsistas para assessorar o trabalho dos procuradores

Procuradoria Judicial passa a ter novo dimensionamento

O Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias, estabeleceu através da portaria 196/18 o novo dimensionamento da Procuradoria Judicial – que passa a contar com oito subunidades divididas dentro e fora do prédio-sede da PGE. São elas Cível Geral; Acompanhamento Prioritário – SAP; Trabalhista; Patrimonial e Imobiliário; Precatórios e Cálculos Judiciais; junto à Polícia Militar; junto à Secretaria Estadual de Saúde; e junto à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. A distribuição de processos dentro de cada subunidade será realizada automaticamente pelo sistema PGE-Net. Os detalhes da portaria podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado do dia 28 de maio ou no site www.pge.al.gov.br .

De acordo com Francisco Malaquias, a alteração busca garantir maior agilidade à organização dos serviços, bem como alcançar o melhor desempenho das funções institucionais. “Cada subunidade terá uma temática própria o que facilitará um melhor acompanhamento de cada processo”, afirmou. Ele chamou atenção para recém criada subunidade da Seplag, a mais nova entre as que funcionam em outros órgãos. “Obtivemos sucesso quando criamos as subunidades da Saúde, da PM e do Alagoas Previdência. Tenho a convicção de que alcançaremos o mesmo resultado”, ressaltou. Três Procuradores foram destacados para iniciativa – Marcos Savall (gestor), Nadja Barbosa e Walter Campos.

Segundo o Procurador Ivan Luiz, que assumiu a coordenação da PJ há pouco mais de um mês, as mudanças concretizam um trabalho iniciado com o procurador Augusto Galvão, quando este coordenava a Procuradoria Judicial. “Essa divisão é uma conquista de toda PGE. Colocamos em prática o que estava sendo pensado. Recebemos o apoio integral do Procurador-Geral do Estado que, inclusive, já tinha apresentado propostas no sentido de ampliar o funcionamento da PJ a partir do que os colegas tinham solicitado em outros momentos. Somamos tudo em uma minuta que deu certo”, explicou. 

O coordenador comemorou o resultado obtido com a chegada de 9 bolsistas da Fapeal para reforçar o trabalho desempenhado dento da PJ. Eles tiveram uma conversa pessoal com o Procurador-Geral, também foram apresentados aos procuradores e já estão integrados ao dia a dia da Procuradoria Judicial e de suas subunidades. “Fizemos um projeto e recebemos o apoio da Secretaria da Fazenda, que observou a necessidade de ampliarmos o raio das nossas ações em defesa do Estado. Essa nossa conquista vai ajudar diretamente com a organização, distribuição e assessoria processual, além de não sobrecarregar a secretaria da PJ”, analisou Ivan Luiz.

 

Veja como fica a divisão das subunidades da PJ

I - Subunidade Cível Geral;

II - Subunidade de Acompanhamento Prioritário – SAP;

III - Subunidade Trabalhista;

IV- Subunidade Patrimonial e Imobiliário;

V - Subunidade de Precatórios e Cálculos Judiciais;

VI - Subunidade junto à Polícia Militar;

VII - Subunidade junto à Secretaria Estadual de Saúde;

VIII - Subunidade junto à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

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