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26/11/2015 - 18h59m

Procuradores lançam livro de Direito Administrativo na Bienal

Obra mereceu prefácio do professor José Santos Carvalho Filho, um dos grandes nomes do Direito Administrativo no Brasil

Procuradores lançam livro de Direito Administrativo na Bienal

Os procuradores de Estado Fábio Lins, Alysson Melo, Luís Vale e Pedro Costa lançam neste sábado dia 28, a partir das 18h, no estande da Viva Livraria e Editora na VII Bienal do Livro de Alagoas, o livro “Direito Administrativo Inovador”. Editado pela Juruá Editora, de Curitiba, a obra coletiva tem 17 capítulos, cada um deles escrito por um autor diferente que analisam diversos e relevantes temas que, conquanto algumas vezes já estudados, são agora analisados por uma ótica contemporânea. O prefácio do livro é feito pelo ilustre professor José dos Santos Carvalho Filho, um dos grandes nomes do Direito Administrativo no Brasil.

Segundo o coordenador do trabalho, o procurador e também professor universitário, Fábio Lins, na verdade, os excelentes estudos apontam realmente para uma nova posição do Estado diante dos princípios e axiomas que o regem. “O livro passará a ser uma importante fonte de leitura e de reflexão para aqueles que querem se aprofundar em relação aos principais desafios do Direito Administrativo no século XXI, em especial, a busca de legitimidade democrática e a opção pela sociedade como principal destinatária de suas preocupações”, explicou o procurador.

Para o também procurador Luís Vale, as inovações revelam-se necessárias à nova visão do Estado Democrático de Direito e por isso o livro já chega atualizado no momento do seu lançamento. Ele escreveu sobre a “Desconsideração Expansiva da Personalidade Jurídica e o Princípio da Juricidade Administrativa”. O procurador Alysson Paulo Melo de Souza trouxe um capítulo sobre a “Discricionariedade administrativa na perspectiva da constitucionalização dos direitos” e o procurador Pedro José Costa Melo questiona na obra se “Existe uma regra da supremacia do interesse público?”, enquanto o coordenador do livro é responsável pelo artigo que tange sobre “A eficiência da administração pública e a efetivação dos direitos fundamentais”.

ELOGIO

Em seu prefácio o professor José dos Santos Carvalho Filho destaca as qualidades que encontrou na obra, inclusive relacionando tópicos referentes aos artigos dos procuradores de do Estado de Alagoas, deixando clara a sua recomendação ao texto. “Com absoluta certeza, a obra atrairá a atenção de todos aqueles que, vestidos com o manto da humildade, perceberem que as inovações são inevitáveis no processo evolutivo do Direito e da sociedade, e que suas verdades e convicções não são definitivas, mas mutáveis diante dos novos suportes fáticos que celeremente percorrem os estamentos sociais”, destacou.

 
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