Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Sala de Imprensa Notícias Procuradores debatem teses aprovadas em Congresso
25/01/2017 - 16h44m

Procuradores debatem teses aprovadas em Congresso

Helder Braga, Angelo Braga Netto, Luís Vale e Fábio Lins apresentaram considerações sobre temas do dia a dia do exercício funcional da PGE

Procuradores debatem teses aprovadas em Congresso

Procuradores participaram nesta quarta-feira da exposição de teses aprovadas no XLII Congresso Nacional de Procuradores. Helder Braga, Angelo Braga Netto, Luís Vale e Fábio Lins apresentaram considerações relevantes em relação a produções acadêmicas com vinculação direta ao exercício funcional de cada um deles na PGE. O evento é fruto de uma parceria da Procuradoria Geral, através do Centro de Estudos, com a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL).

o procurador Fábio Lins iniciou o debate com a tese sobre “a possibilidade jurídica de acumulação de contrato temporário com cargo ou emprego público”; em seguida, o procurador Angelo Braga detalhou a tese sobre “abono de permanência: suporte fático, preceito e a impossibilidade de conversão em abono de afastamento”; já o procurador Helder Braga discorreu sobre “o princípio da colegialidade e a recorribilidade das decisões monocráticas nos tribunais à luz do Código de Processo Civil”. 

O procurador Luís Vale encerrou o evento falando da “desconsideração expansiva da personalidade jurídica e o principio da juridicidade administrativa: aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC, no âmbito do processo administrativo”, essa tese inclusive foi apresentada em conjunto com o então procurador Roney Leão, que recentemente ingressou na carreira da magistratura federal.

Ações do documento

banner_lai+sic_LATERAL-A-PLONE3.jpg
banner_lai+sic_LATERAL-B-PLONE3.jpg

banner_GERAL_LATERAL_sic-plone3.jpg

banner-transparencia.jpg

integra

diario-oficial.jpg

Fale Conosco

faleconosco.gif

portal-do-servidor.png