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24/04/2020 - 17h18m

Procurador participa de coletânea sobre o direito processual e novas tecnologias

Obra reúne artigos de autores nacionais e internacionais que debatem a Inteligência Artificial e o Direito Processual

Procurador participa de coletânea sobre o direito processual e novas tecnologias

Procurador analisa a expansão do uso de novas tecnologias

Em um cenário de ampla discussão sobre os influxos das novas tecnologias no Direito, foi lançado o livro “Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual”. O Procurador Luís Vale, Coordenador da Comissão de Inteligência Artificial da PGE em Alagoas, conta com um artigo na obra que foi publicada pela Editora JusPodivm.

 

A obra organizada pelos professores Dierle Nunes, Erik Navarro Wolkart e Paulo Henrique Lucon é uma coletânea de artigos sobre as interações entre o Direito e a Tecnologia e suas potencialidades para o aprimoramento do Direito Processual brasileiro. Entre os demais nomes na obra estão Fredie Didier Jr, Isabela Ferrari, Marco Antonio Rodrigues, Marcelo Mazzola, Ítalo Menezes de Castro, entre outros.

 

O trabalho começou a ser idealizado, em 2018, quando, nas Jornadas de Direito Processual do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, foi introduzido um painel específico para abordar as relações entre a inteligência artificial e o processo. O artigo de autoria do Procurador Luís Vale é assim intitulado: “A tomada de decisão por máquinas: a proibição, no direito, de utilização de algoritmos não supervisionados”.

 

De acordo com o Coordenador do Centro de Estudos e da Comissão de Inteligência Artificial da PGE, o artigo aborda questões atuais que desafiam o operador do direito hodierno, tais como a tomada de decisões por sistemas computacionais e a utilização de algoritmos não supervisionados para a prática de atividades jurídicas. Segundo Luís Vale, “A expansão do uso de novas tecnologias já revolucionou o mundo jurídico, de tal sorte que, no âmbito processual, é preciso refletir sobre como incorporar a inteligência artificial, sem que sejam malferidas as garantias constitucionais”, afirmou. 

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