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25/05/2018 - 17h55m

Procurador lança livro sobre Direito Processual Civil

Obra faz uma análise dos enunciados debatidos na I Jornada de Direito do Conselho da Justiça Federal

Procurador lança livro sobre Direito Processual Civil

Após uma pesquisa aprofundada e análise criteriosa do que foi debatido durante a I Jornada de Direito Processual Civil, o procurador do Estado Luís Vale e o professor Denarcy Souza e Silva Júnior lançaram o livro “Comentários aos Enunciados de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal – 2018”, o qual já está disponível no site da conceituada Lumen Juris. A obra tem o propósito de pôr em discussão os 107 enunciados aprovados durante o evento realizado em agosto do ano passado em Brasília, e que reuniu autoridades, juristas e especialistas para um estudo sistemático sobre o CPC 2015. 

Os autores abordam temas variados, desde os mais simples e pouco controversos, até assuntos mais susceptíveis de discussão e polêmica. Para se ter ideia da profundidade do debate, foram apresentadas 624 propostas de enunciados, mas apenas 107 foram aprovadas durante o evento. “Houve um rigor cientifico e um critério muito grande na condução dos trabalhos”, afirmou o procurador Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE. “Estes enunciados serão úteis para esclarecer questões de relevo alusivas à correta aplicabilidade do CPC 2015”, completou. 

A obra tem prefácio do professor Pedro Henrique Nogueira, doutor pela Universidade Federal da Bahia, que leciona em cursos de Direito e autor dos livros “Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais” e “Negócios Jurídicos Processuais”, entre outros. “Enunciados interpretativos nada mais são do que textos, postos para serem interpretados. Esse é o caminho para que os enunciados continuem cumprindo o seu papel: interpretação e crítica. Os autores conseguiram oferecer à comunidade um livro que se propõe a comentar os enunciados, mas também a criticá-los. Só nos resta então parabenizar à editora, por essa relevante publicação, e aos autores, por haver oferecido um importante contributo ao desenvolvimento da Ciência”, descreveu.

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