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25/01/2017 - 16h40m

Procurador-geral recebe lideranças indígenas para resolver questão de professores nas tribos

Francisco Malaquias mediou encontro com representantes das etnias e técnicos da área educacional do Estado

Procurador-geral recebe lideranças indígenas para resolver questão de professores nas tribos

O processo seletivo para a contratação de professores indígenas para as escolas da rede estadual será reavaliado. Em reunião no auditório da Procuradoria Geral do Estado, nesta terça-feira (24), procuradores de Estado, lideranças das etnias, técnicos da Secretaria de Estado da Educação, da Funai, OAB, do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão de Educação da Assembleia estabeleceram que a Seduc vai reconsiderar o pedido para a publicação de um novo edital de contração de professores para as escolas estaduais indígenas. 

A PGE comprometeu-se em emitir um parecer sobre o processo em até cinco dias uteis, a partir da apresentação de novos termos. O último processo seletivo para a contratação de professores indígenas nas escolas da rede estadual data de 2014 e expirou no final de 2016. O edital em análise na PGE dará lugar a um novo processo seletivo, com duração de dois anos. Enquanto isso, os professores que atuam nas escolas não serão devolvidos, permanecendo com suas atividades.

O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, explicou que a PGE faz questão de respeitar as identidades culturais de cada um dos povos indígenas existentes em Alagoas, bem como prima pela defesa da legalidade dos atos. “Cada comunidade tem a sua história, cultura e necessidades próprias. À PGE caberá avaliar o arcabouço jurídico do processo”, declarou o procurador-geral. O subprocurador-geral, Cláudio Acioli, também participou da reunião.

Antes da reunião,  um protesto de índios culminou com a ocupação do prédio da Secretaria de Educação, no Cepa. “Avalio que tivemos uma reunião muito positiva e em breve teremos uma solução para atender a esta demanda dos povos indígenas”, falou Sérgio Newton, secretário executivo de Gestão Interna. Ele estima que o resultado da avaliação a partir dos novos argumentos apresentados pela Seduc seja divulgado muito em breve. 

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