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01/07/2015 - 15h22m

Procurador-geral conhece sistema de gestão da PGE de Santa Catarina

Sistema operacional permite a realização de atividades relacionadas à execução fiscal, ao contencioso judicial e aos processos administrativos

Procurador-geral conhece sistema de gestão da PGE de Santa Catarina

Recepção feita pelo procurador-geral de Santa Catarina

O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, visitou a sede da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. Ao lado dos procuradores Marcos Vieira Savall, Carlos Guimarães Trindade Neto e Luis Manoel Borges do Vale, ele foi conhecer de perto o funcionamento do PGE.Net. O sistema operacional permite a realização de atividades relacionadas à execução fiscal, ao contencioso judicial e aos processos administrativos consultivos, além de ser integrado ao Tribunal de Justiça catarinense. 

O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, foi informado pelo procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, que o sistema de Execução Fiscal Eletrônica possibilitou a cobrança virtual de devedores do Estado em 19 varas judiciais catarinenses. Segundo ele, neste processo, todas as etapas judiciais são realizadas eletronicamente. A única exceção fica por conta da citação inicial do contribuinte, que é feita com documento em papel. No sistema tradicional o tempo médio para a primeira movimentação judicial de uma ação desse tipo era superior a seis meses e, agora, oscila entre 15 e 30 dias.

O grupo ainda visitou a sede da Procuradoria do Contencioso, tendo sido recebida pelo procurador Marcelo Mendes e a sede da Procuradoria Fiscal, comandada pelo procurador Juliana Dossena. Ambos apresentaram a metodologia de trabalho desenvolvida pelos catarinenses, que, inclusive, busca a diminuição do consumo de papel dentro da PGE-SC. A comitiva alagoana ainda foi recebida pela subprocuradora-geral do Administrativo, Rejane Bertoli; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina, Fabiana Guardini Nogueira, e o procurador Francisco Nogueira.

 
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