Procurador debate precedentes vinculantes em evento da ANNEP

O Procurador Luís Vale, Coordenador do Centro de Estudos da PGE, será um dos expositores no evento online “ANNEP Em Teses”, promovido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) entre os dias 1º e 2 de outubro. Dentre os temas abordados no seminário virtual estão: jurisdição, competência e efetividade, direitos fundamentais processuais, fontes de norma processual e provas. Também estão na lista de expositores nomes como Paulo Mendes de Oliveira, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr e Ravi de Medeiros Peixoto. O evento é gratuito e será transmitido pelo YouTube da ANNEP.

O tema que será exposto pelo Procurador Luís Vale no dia 2, a partir das 14h será "Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo" um desdobramento do tema da mesa com outros três expositores sobre Precedentes Judiciais e Julgamentos de Casos Repetitivos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.br/annep-em-teses__909249.