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31/08/2015 - 18h31m

Procurador de Estado prepara livro com legislação estadual da segurança pública

Obra servirá para facilitar o trabalho de procuradores, policiais militares e civis, além de bombeiros, peritos, agentes penitenciários e demais envolvidos com a área

Procurador de Estado prepara livro com legislação estadual da segurança pública

Procurador Ivan Luiz também é conselheiro do Conseg

O procurador Ivan Luiz da Silva está na produção de um livro que reunirá toda legislação do Estado de Alagoas na área de segurança pública. A obra servirá para facilitar o trabalho de procuradores, policiais militares e civis, além de bombeiros, peritos, agentes penitenciários e demais envolvidos com a área. A iniciativa para publicação surgiu após a indicação dele para o Conselho Estadual de Segurança Pública, onde está pelo segundo mandato consecutivo. A meta é lançar o livro no início de 2016.

 

“Observamos a necessidade de ter uma obra compilada que auxiliasse o nosso trabalho no Conseg. Iniciei a coleta de material, que é densa, e às vezes complexa. Estou trabalhando para concluir a pesquisa nos próximos meses e em seguida organizar o texto. Já escrevi outros livros e esse está sendo diferente, pois é a primeira vez que trabalho com a produção de uma compilação de leis, que estão em vários formatos”, explicou o procurador, autor de outras sete obras.

 

Graduado em Direito pela Católica de Pernambuco, mestre e doutor também em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele completará nos próximos dias 15 anos de trabalho na PGE em Alagoas (antes trabalhou por dois anos como procurador em Sergipe). Atualmente lotado na Procuradoria da Fazenda, ele trabalha diariamente com dezenas de processos judiciais e administrativos.

Além disso, Ivan Luiz tem larga experiência na área de segurança pública. O procurador, que é professor do Centro Universitário Cesmac, também é professor convidado da Academia da Polícia Militar de Alagoas com a disciplina de Direito Militar Estadual tanto no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) quanto no Curso Superior de Polícia (CSP).

 

“Em paralelo ao projeto de compilar a legislação estadual de segurança, também estou em fase de finalização do livro sobre Direito Militar Estadual. Inicialmente era uma apostila preparada para as minhas aulas, mas vimos que existia espaço devido à carência que temos com obras nesse sentido. No país, cada estado traz sua legislação própria para a área militar e é por isso que resolvemos focar na realidade de Alagoas”, observou o procurador.

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