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07/06/2017 - 17h56m

Procurador coordenará grupo de debate em evento em São Paulo

Nos dias 9 e 10 de junho, Helder Braga debaterá os Meios Consensuais durante o III Fórum Nacional do Poder Público

 Procurador coordenará grupo de debate em evento em São Paulo

O procurador do Estado de Alagoas, Helder Braga, coordenará um grupo de debate durante o III Fórum Nacional do Poder Público, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, em São Paulo. O evento terá debates nos moldes do Fórum Permanente de Processualistas Civis, enfatizando problemas de aplicabilidade do Novo CPC nas relações em que a Fazenda é parte. Braga estará no comando do grupo sobre Meios Consensuais e o Poder Público. O evento é gratuito e aberto a todos os processualistas – profissionais ou estudantes, Advogados Públicos ou não – interessados em discutir o direito processual público.

Para o procurador Helder Braga, este é um importante momento para avaliação da aplicabilidade do Novo CPC (em vigor desde 2016), além da valorosa contribuição de profissionais renomados de todo o país, que vivenciam diariamente os desdobramentos relacionados as mudanças no código. “A conciliação em meios consensuais é muito importante para Fazenda Pública e para o Judiciário, uma vez que através desse tipo de resolução podemos ter maior celeridade processual e assim contribuir para estancar o déficit judicial em nosso país”, afirmou o procurador.

A dinâmica de funcionamento do Fórum consiste na divisão das atividades em dois dias. No primeiro, há a formação de Grupos de Debates (ao todo sete), em que se discutem os principais problemas enfrentados pelos profissionais e acadêmicos, objetivando formar conclusões unânimes sobre o que se debateu. No segundo dia, realiza-se a plenária, onde todos os participantes dos grupos participam, avaliando todos os enunciados encaminhados pelos grupos, que somente são publicados caso também se submetam à unanimidade. O evento está sob a coordenação dos juristas Marco Antonio Rodrigues e Rita Nolasco.

 

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