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03/06/2016 - 15h07m

Procurador conclui mestrado com dissertação sobre Precedentes Vinculantes

Tema que ganhou força no novo CPC serviu como base da pesquisa na dissertação de Luís Vale na Ufal

 Procurador conclui mestrado com dissertação sobre Precedentes Vinculantes

Com o tema “Precedentes vinculantes, no Direito Processual Civil brasileiro e o direito fundamental à razoável duração do processo”, o procurador Luis Manoel Vale teve a defesa da dissertação de mestrado aprovada na Universidade Federal de Alagoas. O trabalho foi construído principalmente usando como base a reformulação do Código de Processo Civil que passou a ter validade em março deste ano. O procurador teve como orientador o professor Pedro Henrique Pedrosa Nogueira com uma banca avaliadora que contou com as presenças dos professores Gabriel Ivo, Marcos Ehrhardt e Juvencio Vasconcelos Viana.

O Novo CPC ampliou o leque de precedentes vinculantes com os artigos 332 e 927. “Analisei esse novo modelo que passa a ser utilizado e busquei na dissertação estabelecer uma possível correlação entre esse sistema e o favorecimento do direito fundamental à razoável duração do processo”, explicou. Luís Vale lembrou que muitos autores fazem uma correlação direta entre os assuntos afirmando que os julgamentos seriam mais céleres e efetivos com a ligação das duas teses. “A ideia para muitos é que essa atitude racionalizaria a atividade jurisdicional”, acrescentou.

No entanto, o procurador faz uma ressalva ao dizer que na pesquisa foi possível comprovar que nem sempre o estabelecimento ou a ampliação dos precedentes vinculantes gera a celeridade do processo. “É preciso estar atento para algumas situações peculiares, como a aplicação do precedente judicial, a forma em lhe dar com a fundamentação das decisões e a utilização adequada dos métodos de distinção de superação de precedentes”, avaliou, observando que a nova modalidade passa a exigir uma atuação jurisdicional muito mais aprofundada e qualitativamente melhor.

A dissertação percebeu que existe uma série de momentos que precisam ser levados em questão antes mesmo da aplicação dos precedentes, como a construção da decisão judicial, da sua aplicação, da forma como as partes lidam com essa decisão e como os tribunais trabalham com isso, entre outros pontos levantados na pesquisa. O procurador destaca que estudou a partir das reflexões de autores renomados como Luiz Guilherme Marinoni, José Rogério Cruz e Tucci, Daniel Mitidiero e o professor Hermes Zaneti Jr, entre outros. Segundo Luís Vale, o próximo passo agora será organizar os estudos para um possível doutorado em Portugal ou na Itália.

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