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25/11/2015 - 15h05m

PGE promoveu curso de atualização sobre o novo CPC

Professor Beclaute Oliveira, da Ufal, ministrou aulas durante o mês de novembro para atualizar procuradores sobre mudanças no texto

PGE promoveu curso de atualização sobre o novo CPC

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado realizou durante este mês de novembro um Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. As aulas foram ministradas pelo professor doutor Beclaute de Oliveira Silva, da Universidade Federal de Alagoas. A proposta do curso foi atualizar os procuradores e servidores da Secretaria da Fazenda com mudanças que foram encaminhadas no novo texto da lei e que passam a valer em março de 2016. Cerca de 50 servidores públicos estaduais participaram das aulas que foram divididas em quatro módulos e realizadas no auditório da PGE.

Segundo o professor, o objetivo da elaboração do Novo Código de Processo Civil era a criação de mecanismos que pudessem contribuir para racionalização dos processos judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Beclaute Oliveira fez observações importantes sobre novo código comparando-o com legislações que considerou avançadas mundo afora.

O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, elogiou a iniciativa e a possibilidade de atualização dos procuradores em um curso feito na própria PGE. “A contribuição dada pelo curso ao nosso quadro de procuradores e aos colegas da Secretaria da Fazenda é inegável, pois o evento viabilizou a todos seus inscritos presenciar e participar de uma discussão de qualidade sobre o novo CPC”, analisou. “Há grandes novidades no novo CPC que precisam ser discutidas e refletidas e essa foi uma excelente oportunidade para esse debate de alto nível”, acrescentou.

CELERIDADE

Para o professor Beclaute Oliveira, o novo texto não deixa o processo mais célere, mas possibilita uma decisão melhor por parte da magistratura. Ele defendeu que o Poder Judiciário aproveite as mudanças com a atualização dos instrumentos e possa ser capaz de decidir com mais rapidez e justiça. O curso tocou sobre os principais temas trazidos pelo novo Código de Processo Civil: normas fundamentais, precedentes, Direito intertemporal,negócios jurídicos processuais etc.

De acordo com o procurador Gabriel Ivo, que formatou a proposta do curso, a escolha pelo tema foi feita em cima da percepção de que os operadores do Direito na esfera pública também precisam seguir atualizados sobre o que virá pela frente com o novo CPC. “Tivemos a sorte de ter a presença do professor Beclaute contribuindo nessa formação. Ele é um dos nomes mais preparados sobre o assunto e conseguimos um excelente resultado”, concluiu o coordenador do Centro de Estudos da PGE.

 
 
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