Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Sala de Imprensa Notícias PGE prepara plano de mudança na tramitação de processos
22/10/2015 - 16h30m

PGE prepara plano de mudança na tramitação de processos

Intenção da Procuradoria Geral do Estado é criar uma rotina padronizada para evitar morosidade e retrabalho

Uma comissão designada pelo procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, e composta pelos procuradores de Estado Newton Vieira, Rita de Cássia e Fábio Lins busca a construção de um novo processo de rotinas na tramitação de processos dos servidores estaduais. A intenção da Procuradoria Geral do Estado é criar um modelo padronizado de agilidade para evitar morosidade e retrabalho na esfera do serviço público. 

A iniciativa em estabelecer este estreitamento entre os diversos órgãos e entidades da administração pública alagoana surgiu numa reunião de trabalho na Procuradoria Administrativa da (PGE/PA). Em seguida, ainda em setembro, a comissão decidiu iniciar os trabalhos com uma reunião com a equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão, pois as atribuições da Seplag têm uma importância estratégica na instrução de quase todos os processos administrativos que chegam aos procuradores na PGE. 

O grupo recebeu apoio do secretário Christian Teixeira, que explicou que na própria secretaria já existia um trabalho de reavaliação dos processos internos, visando a sua racionalização. “Ele informou que precisaria contar com a nossa ajuda para esse aperfeiçoamento das rotinas internas”, afirmou Newton Vieira. O secretário afirmou que os processos de maior demanda da Seplag estavam sendo identificados para montagem de uma estratégia que melhore os fluxos dos processos, levando em conta a eficiência e eficácia para a sociedade alagoana.

Entre as melhorias que estão sendo discutidas pela comissão de procuradores está a possível análise jurídica em bloco de matérias específicas cujo mérito processual seja idêntico; a participação de procuradores lotados na PGE/PA na capacitação dos servidores que atuam na instrução processual nos demais órgãos da administração e a colaboração na racionalização da tramitação interna dos processos administrativos que envolvem direitos e obrigações dos servidores públicos estadual.

Outro ponto que foi localizado no levantamento foi a necessidade da realização de uma atualização das lotações genéricas e específicas dos servidores que compõem cada uma das secretarias de estado. A racionalização das consultas jurídicas formuladas à PGE, passando-se a exigir a especificação da consulta em razão do alto número de processos encaminhados sem qualquer identificação acerca do objeto da consulta jurídica.

 
Ações do documento

banner_lai+sic_LATERAL-A-PLONE3.jpg
banner_lai+sic_LATERAL-B-PLONE3.jpg

banner_GERAL_LATERAL_sic-plone3.jpg

banner-transparencia.jpg

integra

diario-oficial.jpg

Fale Conosco

faleconosco.gif

portal-do-servidor.png