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03/07/2015 - 08h21m

PGE participa de debate sobre o Juizado da Fazenda Pública

Carência de servidores na unidade foi um dos temas discutidos durante o encontro com presidente em exercício do Tribunal de Justiça

PGE participa de debate sobre o Juizado da Fazenda Pública

Francisco Malaquias em reunião no TJ

O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, participou de uma reunião com o  presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, para debater questões relativas ao Juizado da Fazenda Pública da Capital. A carência de servidores para que os processos sejam tramitados com maior eficiência é uma das principais cobranças de procuradores e defensores públicos – representados no encontro pelo defensor público geral, Daniel Alcoforado. 

As demandas que tramitam no Juizado, em sua maioria, têm como objeto o direito à vida e à saúde, por isso a necessidade de agilizar a resolução dos processos distribuídos para unidade. Francisco Malaquias mostrou confiança na solução da demanda. “Sabemos que o Tribunal já vem estudando as questões referentes ao Juizado. Esperamos que ao longo desses próximos seis meses os problemas comecem a ser equacionados”, analisou o quadro após a reunião.

O desembargador João Luiz Lessa disse que a reunião foi bastante produtiva, uma vez que as preocupações trazidas pela PGE e pela Defensoria são válidas. Ele afirmou, ainda, que o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas já estava ciente dos pontos abordados na reunião, mas que reforçará junto aos setores competentes do TJ para que as providências cabíveis sejam tomadas com brevidade.

 
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