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04/01/2017 - 16h20m

PGE e APE/AL divulgam calendário de cursos e eventos para 2017

Programação mensal permitirá que interessados possam escolher quais atividades pretendem participar, inclusive, com inscrição pela Internet

PGE e APE/AL divulgam calendário de cursos e eventos para 2017

A parceria entre o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado e o Departamento de Cursos da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL) continua e, nesta quarta-feira (4), foi divulgada a programação de eventos do ano de 2017. A ideia é facilitar a programação de procuradores, servidores e parceiros conveniados para que possam participar de forma mais planejada dos cursos, palestras, seminários e capacitações – que inclusive passam a ter inscrição feita pela Internet.

 A agenda foi planejada com a participação do procurador José Roberto Fernandes, responsável pelo setor de cursos da APE/AL. O primeiro evento já acontece no próximo dia 25 de janeiro com a apresentação de teses aprovadas no Congresso Nacional de Procuradores, que aconteceu no Espírito Santo, em outubro do ano passado com efetiva presença de representantes de Alagoas.

Segundo o procurador Luis Vale, coordenador do Centro de Estudos, a parceria entre as duas instituições demonstrou bons frutos no ano que passou o que permitiu uma continuidade das atividades, visando uma melhor qualificação do corpo funcional da PGE, inclusive alcançando os servidores que prestam assessoria aos procuradores.

“Esperamos manter a qualidade e a participação. São temas variados que abrangem aos assuntos pertinentes à rotina dos procuradores. Creio que todos vão sair ganhando com o bom nível de cursos que programamos para este ano”, detalhou o procurador.

O procurador Luís Vale lembrou ainda que a divulgação prévia não impede que outras atividades sejam incluídas no calendário de cursos e eventos durante o transcorrer do ano de 2017, especialmente, pela possibilidade do surgimento de novos temas que interessem a Procuradoria e a APE/AL. Todos os facilitadores das atividades já estão previamente confirmados.

 

CALENDÁRIO

 

Após o primeiro evento, o público volta a se reunir no dia 9 de fevereiro com a palestra do procurador da República Marcial Duarte Coelho, que fará uma apresentação com o tema Improbidade Administrativa; em março, um curso de 20 horas, dividido em dois dias, sob a coordenação do professor Rony Charles vem com detalhes sobre licitações e os desdobramentos da Lei 13019/14.

Para abril, a PGE em Alagoas volta a receber o jurista Leonardo Carneiro da Cunha, desta vez, com o tema a Fazenda Pública em juízo, que inclusive é tema de um de seus livros; além dele, o procurador Antonio Souza discorrerá sobre o Processo Tributário; o procurador federal André Studart será o palestrante do mês de maio, nos dias 18 e 19, com o tema Regime Próprio de Previdência; e para finalizar o primeiro semestre, a parceria traz um curso com Eduardo Castro falando sobre os Aspectos práticos do ICMS.

Em agosto, os participantes terão acesso ao renomado curso do professor Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr que fala sobre Teoria da Decisão Judicial e Precedentes. O mês de setembro será focado no Processo Administrativo, com a palestra do professor Juarez de Freitas; para outubro, nos dias 18 e 19, o advogado Daniel Miranda vem com o curso Cumprimento de Sentença e Execução e em novembro os procuradores se envolvem com um congresso sobre Temas Contemporâneos de Direito Civil e Constitucional, nos dias 23 e 24.

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