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03/04/2020 - 17h45m

PGE disponibiliza passo a passo para agilizar contratações do Estado

Modelos para aquisição de bens e serviços estão prontos para ser baixados no site da Procuradoria Geral do Estado

PGE disponibiliza passo a passo para agilizar contratações do Estado

Para facilitar a rotina de trabalho dos servidores estaduais que precisam realizar contratações públicas neste período de prevenção ao avanço da COVID-19, a Procuradoria Geral do Estado disponibilizou um passo a passo com orientações e modelos de documentos utilizados nessas atividades, além de toda a legislação estadual e federal que embasam os atos do governo do Estado para enfrentamento da pandemia. O material está disponível no link http://www.procuradoria.al.gov.br/servicos/editais-e-contratos/modelos-para-contratacoes-na-pandemia-do-covid-19

 

De acordo com a Procuradora Sâmya Suruagy, Coordenadora da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, os servidores estaduais estão vivendo um momento único, onde algumas decisões precisam ser tomadas com celeridade e ao mesmo tempo segurança. Ela lembrou que em 15 dias, a PLIC realizou mais de 250 atos processuais, buscando dar maior agilidade as contratações do Estado, em especial as relacionadas a área da Saúde. “Estamos buscando contribuir com todo o esforço que está sendo desempenhado pelos servidores, muitos deles dedicando-se exclusivamente aos projetos de prevenção e planejamento, e outros no tratamento de pessoas contaminadas. Queremos que tudo seja feito com sucesso e nos padrões legais”, explicou.

 

O objetivo foi fazer com que a gestão pública ganhe ainda mais tempo no enfrentamento da quarentena, onde muitos estão desenvolvendo o teletrabalho, e é preciso que os processos de contratações de bens e serviços já possam chegar dentro dos moldes necessários para devida tramitação dentro da legalidade. A formulação desse passo a passo recebeu contou com colaboração de todos os Procuradores e Assessores da PLIC, em especial as Procuradoras Andréia Padilha e Luana Ávila. “As minutas estão disponíveis em arquivos abertos, o que permite com que o servidor responsável pela contratação apenas altere o que planeja ser contratado”, acrescentou.

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