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30/05/2018 - 16h10m

II Encontro Nordeste de Advocacia Pública acontece na Bahia

Pelo segundo ano consecutivo, Juazeiro será sede do evento que vai reunir procuradores de toda região; Alagoas estará representada com palestra de Direito Processual Civil

II Encontro Nordeste de Advocacia Pública acontece na Bahia

A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, será sede mais uma vez  do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano sua segunda edição, acontece no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. Interessados em participar devem realizar inscrições através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações no telefone ( 71) 3115-0426.

 

O encontro é destinado à procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e  visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras do evento,  a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura.

 

O ENAP é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), município de Juazeiro e  subseção  da OAB-BA.

 

Programação

O evento será aberto na noite do dia 04, ás 19h, com uma conferência  do professor da Universidade Federal de Pernambuco, Torquato de Castro Júnior, que discorrerá sobre o tema 'A argumentação jurídica principiológica: balanço e perspectivas no Brasil de hoje'. 

 

O procurador Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE de Alagoas, será um dos expositores no painel sobre Direito Processual Civil. Nos dois dias seguintes, a partir das 14h, ainda serão realizados painéis cujas temáticas são: Solução Pacífica de Conflitos: conciliação e mediação, Direito Administrativo, Direito Tributário.

 

Ainda dentro da programação do período da tarde, em paralelo às palestras dos painéis, serão apresentados, em salas secundárias, casos e projetos de sucesso sobre variados temas. O evento será encerrado na quarta-feira com um talk show que terá como participantes procuradores gerais do nordeste e um diretor da AGU.

 

Novidades 

Durante as manhãs dos dias 05 e 06, das 9h30min às 12h, serão realizados também minicursos sobre temas de grande interesse na área jurídica, a exemplo de ‘Implantação de Câmaras de Conciliação e Mediação em órgãos da Advocacia Pública’, ‘Reforma Trabalhista e Terceirização’, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil’, ‘Lei Anticorrupção e Acordos de Leniência’, ‘Direito de Infraestrutura’ e tantos outros de igual relevância.

 

A novidade do ENAP 2018 será a realização de palestras sobre Direito e Arte. Literatura, cinema e música serão os assuntos abordados pelos expositores que tratarão os temas de forma leve e inovadora.

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