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25/01/2018 - 18h09m

Estagiários iniciam ciclo de palestras no Centro de Estudos

PGE proporciona curso de aprofundamento especial em temas da advocacia pública

Estagiários iniciam ciclo de palestras no Centro de Estudos

Preparar os estagiários para que eles possam aprimorar seus conhecimentos teóricos. A Procuradoria Geral do Estado deu início nesta quinta-feira ao ciclo de cinco palestras especiais com tópicos mais aprofundados das rotinas da advocacia pública. “Os impactos do Novo Código de Processo Civil na medida cautelar fiscal” foi o tema do primeiro encontro. As apresentações estão marcadas para acontecer sempre na última quinta-feira útil do mês.

Segundo o procurador Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE e que ministra as palestras, os estudantes tiveram acesso ao conhecimento detalhado de toda a perspectiva procedimental da medida cautelar fiscal, a luz do CPC de 2015. “É fundamental preparar os estagiários para os desafios constantes da advocacia pública, principalmente em temas que demandam maior aprofundamento teórico e prático”, destacou Vale. 

O curso continua no dia 22 de fevereiro com “A Fazenda Pública em juízo e os impactos do Novo CPC”; O processo disciplinar e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (29/03); A jurisprudência do Tribunal de Contas da União e seus impactos na análise dos processos licitatórios (26/04) e, ao fim, Veto Governamental: procedimentos, limites e o papel do Procurador de Estado (24/05).

 
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