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18/10/2017 - 19h16m

Curso debate Negócios Jurídicos na Fazenda Pública

Fruto da parceria APE e PGE trouxe a palestra do consultor Pedro Henrique Nogueira

Curso debate Negócios Jurídicos na Fazenda Pública

Procuradores do Estado, servidores e estudantes de Direito participaram nesta quarta-feira (18) do curso “Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas em parceria com a Procuradoria Geral do Estado. Com o auditório lotado, o encontro recebeu o doutor e mestre em Direito, Pedro Henrique Nogueira, que levou uma reflexão sobre alguns temas relacionados aos negócios processuais, uma das inovações do novo Código do Processo Civil.

O presidente da APE/AL, Flávio Gomes de Barros, destacou a importância desses encontros para melhorar o conhecimento por novos assuntos e atualizar os colegas procuradores. “O assunto é relativamente novo no Brasil. Trazer um especialista reconhecido como o Pedro Henrique enriquece o debate e traz a tona uma discussão relevante para podermos avançar cada vez mais no direito”, ressaltou.

O procurador Luís Vale, coordenador do Centro de Estudos da PGE, também falou da grandeza do debate sobre o assunto, destacando que o evento aberto também aos estudantes aponta para uma boa relação da Procuradoria com a sociedade. “Essa é uma das maiores inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, e é preciso nos inteirar e repassar os conhecimentos adiante”, disse.

Para o professor e consultor jurídico Pedro Henrique Nogueira, ter um auditório cheio mostra o interesse pelas mudanças impostas sistema processual. “É possível ver o interesse de todos pelo assunto, que tem uma temática específica e que não é comum. São temas que não são debatidos nas salas de graduação e que nos proporciona uma importante troca de experiência”, destacou Pedro Henrique.

Segundo ele, a grande dificuldade hoje, em todos os níveis, é descobrir os limites impostos pela lei. “É preciso saber até onde é possível utilizar as ferramentas do negócios jurídicos processuais. Esse é o grande desafio”, acrescentou.

A APE/AL e a PGE vêm realizando cursos em parceria desde o início do ano, a fim de promover a formação continuada dos procuradores e servidores, bem como o debate jurídico e o despertar do interesse de professores, estudantes e profissionais do direito em temas da carreira jurídica que precisam ser discutidos com mais profundidade, além da troca de experiência.

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