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02/10/2015 - 08h00m

Administração Pública e Economia Alagoana foram temas no Ciclo de Palestras da PGE

Professores Filipe Lôbo e Cícero Péricles encerram evento que marcou a passagem do o Dia do Procurador

Administração Pública e Economia Alagoana foram temas no Ciclo de Palestras da PGE

Filipe Lobo apresentou tópicos da Administração Pública

O segundo dia de trabalho do Ciclo de Palestras da Procuradoria Geral do Estado foi marcado por dois momentos distintos: a séria análise de tópicos da nova Administração Pública e a descontração na avaliação do quadro da Economia Alagoana. As apresentações dos professores doutores da Universidade Federal de Alagoas, respectivamente, Filipe Lôbo e Cícero Péricles, encerrou o evento organizado para marcar a passagem do Dia do Procurador de Estado, comemorado em 30 de setembro. Além de procuradores, servidores e advogados, o encontro trouxe ao auditório da PGE estudantes das mais variadas faculdades alagoanas. 

ôbo apontou recentes mudanças surgidas no Direito Administrativo e apresentou novos conceitos como a compliance e os acordos de leniência, que buscam reduzir os estragos produzidos pela corrupção na máquina pública. Ele também detalhou princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na busca da dinamização do interesse público. O professor ainda enfatizou que a atividade do Estado em dar cumprimento aos comandos normativos para realização dos fins públicos precisa se manter atualizada, sob o risco do travamento das atividades em sociedade.

Péricles buscou discutir questões relacionadas a compreensão da dinâmica socioeconômica de Alagoas, partindo do pressuposto de que o Estado possui, de um lado, uma economia periférica e uma dívida social histórica, e de outro, convive com uma máquina pública que busca ser eficiente. Ele enfatizou que as políticas sociais dos últimos doze anos melhoraram a qualidade de vida dos alagoanos, bem como reduziram o número de miseráveis vivendo em Alagoas. Outro ponto abordado foi a forte dependência da população ao programa Bolsa Família e aos benefícios do INSS, que juntos somam a maior fonte injetora de recursos na economia do Estado.

O coordenador do Centro de Estudos da PGE, Gabriel Ivo, que também é professor doutor da Ufal, lembrou que a busca pela formação continuada do quadro funcional da Procuradoria é uma preocupação constante, já que existe a necessidade da atualização permanente dos temas relacionados ao Direito. Ele anunciou que já está pronta a formatação de um curso de Direito Civil que será ofertado em breve. O evento contou novamente com a presença da secretária estadual de Esportes, Cláudia Petuba, que destacou a qualidade do debate como atrativo para ampliar a formação continuada, inclusive dos gestores públicos. Ela é formada em Direito e Administração.

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