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11/06/2019 - 17h05m

PGE é destaque nacional em otimização de recursos da Dívida Ativa de grandes devedores

Pesquisa desenvolvida pela Procuradoria da Fazenda analisou quais caminhos o Estado precisa tomar para incrementar o cenário da arrecadação estadual com novas estratégias para cobrança

PGE é destaque nacional em otimização de recursos da Dívida Ativa de grandes devedores

Revista Cartórios com Você destacou pesquisa conduzida pela Procuradora Emmanuelle Pacheco

A pesquisa inédita desenvolvida desde maio de 2018 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria da Fazenda Estadual, analisou quais caminhos Alagoas precisa tomar para incrementar o cenário da arrecadação estadual com novas estratégias para cobrança da Dívida Ativa.

 

O assunto foi abordado na edição bimestral da Revista Cartórios com Você que é uma publicação de circulação nacional produzida pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) voltada aos operadores do Direito e integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo das esferas municipais, estaduais e federal.

 

De acordo com a Procuradoria, a Procuradora do Estado Emmanuelle Pacheco, coordenadora da pesquisa e da PFE da PFE, o estudo agora serve de apoio para análise dos procedimentos contábeis, econômicos e jurídicos de gerenciamento da dívida ativa e do crédito tributário do Estado de Alagoas visando a superação dos entraves à cobrança da dívida ativa e do crédito tributário.  A íntegra da reportagem pode ser conferida nas páginas 30 e 31 do link 

https://www.anoregsp.org.br/__Documentos/Upload_Conteudo/arquivos/Cartorios-com-Voce-Edicao-16-_Finalizada.pdf

 

Entre os objetivos já apontados com os primeiros levantamentos estão a implementação do aumento do valor mínimo para cobrança judicial; a necessidade da utilização de meios administrativos de cobrança e o acesso do Estado aos veículos de informação patrimonial, seja por convênios ou termos de cooperação. 

 

Em Alagoas, foi criado um grupo de estudo coordenado pela Chefia da Procuradoria da Fazenda e composto por bolsistas da Fapeal - em convênio com a Sefaz - que observou que para uma atuação estratégica da cobrança é preciso identificar o panorama dos contribuintes inscritos em dívida ativa por atividade econômica e seu exercício (empresas ativas e inativas), os que possuem garantia do crédito (suficiente e insuficiente), bem como mensurar o grau de possibilidade de recuperação dos créditos inscritos em Dívida Ativa e o custo financeiro da execução fiscal no Estado de Alagoas. Os dados reuniram informações levantadas desde 2003.

 

A pesquisa desenvolvida pela PGE/AL tomou como base um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chamado de “Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal”, publicado em 2011 pelo técnico de planejamento Alexandre dos Santos Cunha.

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