Estado de Alagoas

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2016

News Item Biblioteca da PGE terá acervo gerido pelo Biblivre
Software livre permite classificação de catálogo e cadastro digitalizado dos usuários
News Item PGE e Escola de Contas firmam convênio de cooperação técnica
A partir de agora, servidores das duas instituições vão poder participar de treinamentos de forma conjunta
News Item Governo firma cooperação técnica com a ONU para fortalecer programa estadual
Procurador-geral participa de reunião no Rio de Janeiro que garante apoio das Nações Unidas ao programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças
News Item Servidores continuam com implantação da Qualidade de Gestão
Ferramentas da Qualidade 5 S foram os temas do módulo deste encontro presencial no Centro de Convenções
News Item Procurador é homenageado por servidores do Detran
Carlos Guimarães Trindade Neto teve atuação na aprovação do Plano de Cargos e Carreiras
News Item Palestra apresenta detalhes da carreira de procurador de Estado
Luís Vale esteve reunido com universitários para falar sobre o dia a dia da profissão
News Item Palestra com jurista discutirá ‘Coisa julgada da questão prejudicial’
Evento terá a presença do professor Leonardo Carneiro da Cunha, procurador de Estado em Pernambuco e referência nacional sobre o tema
News Item Procuradoria-Geral do Estado faz seleção de estagiários para Maceió e Arapiraca
Inscrições acontecem entre os dias 16 de novembro e 2 de dezembro
News Item Palestra de Leonardo Carneiro da Cunha dá início à parceria entre PGE e APE
Jurista debateu os efeitos da coisa julgada da questão prejudicial para um auditório com procuradores, servidores, advogados e estudantes
News Item PGE obtém liminar que impede ocupação de escolas da rede estadual
Descumprimento acarreta multa diária de R$ 10 mil para entidades ou pessoas que participem do movimento
News Item Terminam nesta sexta-feira as inscrições para o estágio na PGE
Saiba mais, leia o edital e preencha a ficha de inscrição clicando na matéria
News Item Alagoas se despede do cartunista Hércules Mendes
Artista plástico foi autor da logomarca da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas
News Item Procuradora de Estado ministra palestra na Argentina
Rosana Cólen foi convidada pelo Consejo Federal de Previsión Social para detalhar o funcionamento da Previdência Social no Brasil
News Item Palestra sobre Lei das Estatais acontece na PGE
Procuradores Luís Vale e Luís Fernando Demartine vão detalhar os novos instrumentos criados com a entrada em vigor da Lei 13303/16
News Item Procuradora será homenageada com Medalha de Mérito da Polícia Militar
Sâmya Suruagy receberá condecoração no próximo dia 25 em solenidade do Dia do Soldado
News Item Procurador detalha direitos legais de crianças com microcefalia
Elder Soares participou de evento que marcou a passagem da Semana da Pessoa com Deficiência em Alagoas
News Item PGE.Net estará funcionando plenamente em setembro
Novo programa de processos dará maior agilidade a tramitação na Procuradoria
News Item Posse da nova presidência do STJ
Procurador-geral esteve ao lado do governador e demais convidados da cerimônia que empossou Laurita Vaz e Humberto Martins no comando do Superior Tribunal de Justiça
News Item Comitê Gestor de Qualidade da PGE participa de reunião da Seplag
Servidores estiveram no encontro do 2° Módulo para implementação do Modelo de Gestão da Qualidade da Seplag que ocorreu no Centro de Convenções
News Item Alagoas participa da reunião do Comitê Nacional SAJ Procuradorias
Encontro reuniu representantes de Procuradorias que utilizam o sistema PGE.Net para alinhar e disseminar melhores práticas
News Item Procurador-geral recebe visita do presidente do TCE
Conselheiro Otávio Lessa foi recebido no gabinete da PGE
News Item Nova legislação moderniza gestão nas estatais
Evento realizado pela PGE tirou dúvidas e analisou as mudanças promovidas no regramento jurídico de empresas públicas e de sociedades de economia mista
News Item Consignados voltarão a ser realizados pela Seplag
Servidores devem ficar atentos às mudanças do sistema da folha de pagamento
News Item Vice-presidente da Anape visita PGE
Acompanhado pelo presidente da APE, Flávio Gomes de Barros, o procurador Telmo Lemos Filho foi recepcionado pelo procurador-geral, Francisco Malaquias
News Item Seguem abertas inscrições para o concurso Ações Inovadoras
Servidores serão premiados por ações inovadoras na gestão do Poder Executivo de Alagoas; inscrições seguem até o dia 31 de outubro
News Item Procurador-geral é homenageado pela Defesa Civil
Mérito reconhece personalidades e instituições que tenham se destacado por relevante participação nas atividades da Defesa Civil
News Item Estado investe em qualificação e disponibiliza mais de 20 cursos para servidores públicos
Escola de Governo lança catálogo de cursos para o segundo semestre de 2016
News Item Procurador-geral participa de reunião do secretariado
Encontro mensal serve para discutir o andamento do governo, bem como para avaliar o cumprimento de metas
News Item TJ decide que Estado não precisa homologar licitação de kits escolares
Procedimento da gestão anterior foi alvo de Inquérito Civil Público que questionou sobrepreço dos materiais
News Item Justiça obriga empresa a cumprir contratos com o Estado na área da Saúde
Prazos não estavam sendo respeitados e com isso unidades hospitalares ficavam desabastecidas de medicamentos e insumos
News Item Francisco Malaquias participa da reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais na Bahia
Reunião discutiu a securitização da dívida ativa e outros assuntos de interesse comum às unidades federativas
News Item PGE terá subunidade no Alagoas Previdência
Iniciativa busca maior agilidade nos processos de concessão, manutenção, revisão ou cancelamento de benefícios
News Item PGE inicia reuniões de implantação de modelo de qualidade
Baseado na ISO 9001, sistema gera uma ferramenta de qualidade no aprimoramento das rotinas, beneficiando o servidor e também o cidadão
News Item PGE ingressa na Justiça com primeiro IRDR da história de Alagoas
Dispositivo inserido no novo Código de Processo Civil permite que Judiciário crie um entendimento único acerca de uma determinada questão jurídica
News Item Estado vem ganhando ações que pedem correção da URV
PGE esclarece que a judicialização em busca de incorporação de 11,98% não tem base legal
News Item PGE.NET deve agilizar milhares de processos que tramitam na Procuradoria
Procuradores passam por capacitação para utilização do novo sistema de trabalho que facilita o acompanhamento de milhares de processos que tramitam na PGE
News Item Governo do Estado lança programação do mês do servidor
Secretaria do Planejamento divulgou as atividades das comemorações dedicadas aos servidores em outubro; PGE esteve representada no evento
News Item Sefaz prorroga negociação de débitos do IPVA até 31 de agosto
Nos casos de inscritos em dívida ativa o contribuinte deve se dirigir ao prédio da Procuradoria Geral do Estado para realizar a negociação presencial do débito
News Item Alteração no expediente na próxima terça-feira
Das 8h às 13h a Eletrobras desligará rede de distribuição de energia para reparos no sistema em nossa região; No período da tarde o expediente voltará ao normal
News Item Procurador-geral participa de homenagem ao jurista português José Canotilho
Professor recebeu a Comenda Moura Castro e ainda ministrou uma palestra para operadores do Direito em Alagoas
News Item PGE emite nota em resposta ao Sindicato dos Policiais Civis
Medidas adotadas pela PGE se devem ao descumprimento, pelo Sindpol, da ordem judicial que determinou o fim da greve dos policiais civis
News Item Comissão de Educação da Assembleia recebe procurador-geral
Francisco Malaquias esteve reunido com deputados para apresentar razões dos vetos do governo ao Plano Estadual de Educação
News Item Núcleo da Saúde busca evitar judicialização por próteses e órteses
Reunião com procuradores Elder Soares e Sérgio Bomfim apresenta plano para maior transparência na concessão de OPMs em Alagoas
News Item Governo mantém proposta oferecida ao Sindicato dos Policiais Civis
Reunião de conciliação com Sindpol, Estado e Judiciário contou com a presença dos procuradores Augusto Galvão e Rita Coutinho
News Item Procurador-geral participa de homenagem ao jurista Marcos Bernardes de Mello
Abertura de Congresso Internacional foi marcada pela cerimônia que relembrou a trajetória do procurador aposentado
News Item PGE participa de reunião de procuradorias usuárias do sistema PGE.NET
Procuradores viajam até Brasília para debater funcionalidade do novo programa
News Item Procuradores debatem em Brasília o sistema PGE.NET
Luís Vale e Leonardo Barbosa representaram Alagoas nas discussões que envolveram outros estados
News Item Procuradora lança livro sobre regimes de Previdência Social
Rosana Cólen Moreno escreve obra focando na prevenção e combate à corrupção da área; lançamento acontece no dia 02 de junho, às 17h, na APE/AL
News Item Governador e procurador-geral recebem homenagem da Fapeal
Comenda do Mérito marcou a passagem dos 25 anos da Fundação que incentiva a pesquisa em Alagoas
News Item Governo deve convocar 150 professores da Reserva Técnica da Educação
Acordo proposto pelos secretários da Educação e do Planejamento e Gestão foi aceito pela Defensoria Pública
News Item Revista Jurídica da PGDF recebe artigos para publicação
As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 8 de agosto de 2016
News Item Procurador conclui mestrado com dissertação sobre Precedentes Vinculantes
Tema que ganhou força no novo CPC serviu como base da pesquisa na dissertação de Luís Vale na Ufal
News Item Procuradores participam de seminário sobre Regime Diferenciado de Contratação
Evento nacional ocorreu em Brasília e fez paralelo com o Regime Tradicional
News Item Eleição para membros do Conselho Superior acontece nesta quinta-feira
São seis vagas de titulares e três suplentes em disputa para mandato de dois anos
News Item Estado ingressa com mandado de segurança no STF para correção de juros
Alagoas busca receber o mesmo tratamento que foi dado ao Estado de Santa Catarina, que conseguiu uma liminar suspendendo a forma do pagamento
News Item Procurador participa de evento da Escola de Contas Públicas do TCE
Fábio Lins ministrará a palestra – “O papel das procuradorias no controle da administração financeira do Estado” no segundo dia do evento, a partir das 18h.
News Item PGE cria comissão para estudos que esclarecem IRDR no Novo CPC
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é inovação que promete amplo debate na advocacia pública
News Item STF acata recurso de AL para mudança no cálculo da dívida com a União
Decisão publicada nesta quarta (20) reduz saldo devedor de R$ 8 bilhões para R$ 450 milhões
News Item Flávio Gomes de Barros toma posse na presidência da APE nesta quinta
Evento que marca a posse da nova diretoria para o biênio 2016/2018 acontece às 17h no auditório da PGE
News Item Governador assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção
Na oportunidade, o governador também assina a Lei da Transparência que regulamenta o acesso à informação pública no Estado de Alagoas
News Item Procurador lança livro sobre concursos públicos em Curitiba
Fábio Lins participa de congresso nacional que debate aspectos importantes sobre o ingresso no serviço público
News Item Procurador-geral participa da posse da nova diretoria da APE
Procurador Flavio Gomes de Barros assume presidência para o biênio 2016/2018
News Item Procuradores tomam posse no Conselho Superior da PGE
Por unanimidade, Conselho escolhe Marialba Braga como nova corregedora-geral
News Item Marialba Braga é a nova corregedora-geral da PGE
Eleita por unanimidade, ela pretende desenvolver um plano de trabalho focado na orientação dos procuradores
News Item Marcos Bernardes de Mello será homenageado em Congresso Internacional de Direito
Procurador de Estado aposentado é referência nacional entre juristas; evento de abertura acontece na quarta-feira (11), no Centro de Convenções
News Item Procuradora participa de evento nacional sobre previdência pública
Rosana Colén foi uma das palestrantes do congresso da Aneprem, no Espírito Santo
News Item Alagoas conquista no STF o direito ao ressarcimento do Fundef
Ministro Edson Fachin reconheceu a existência de uma dívida do Governo Federal em razão do descumprimento nos repasses entre 1998 e 2003
News Item Procurador-geral recebe diretor-presidente do Alagoas Previdência
PGE ficará responsável por consultoria e representação jurídica da nova autarquia
News Item Alagoas obtém liminar no STF para mudar forma de refinanciamento da dívida
União fazia exigências para que o Estado desistisse de ações judiciais caso quisesse ter direito a diminuição dos juros
News Item Aposentados podem acessar contracheque nos terminais da Caixa e no internet banking
Ao todo, são mais de 440 caixas eletrônicos distribuídos em todo o Estado que disponibilizam os contracheques desde dezembro de 2015
News Item Procurador-geral explica suspensão de lei que altera idade para ingresso na PM
Falta grave no processo legislativo foi um dos motivos para ingresso de ADI
News Item Conselho Superior da PGE aprova abertura de vagas para promoção
As inscrições acontecem entre os dias 11 e 26 de fevereiro, no horário de expediente, no protocolo da Procuradoria
News Item PGE contabiliza número recorde de processos tramitados
Ano de 2015 registrou mais de 65 mil atos praticados por procuradores
News Item Escola de Governo seleciona servidores para ministrar cursos
Interessados têm até o dia 29 de fevereiro para fazer a inscrição
News Item Secretário da Fazenda visita PGE
Encontro serviu para manter a integração de esforços entre a Sefaz e a Procuradoria Geral nas pautas em comum das duas instituições
News Item Procuradoria da Fazenda arrecada mais de R$ 15 milhões
PGE consegue renegociar tributos de contribuintes inscritos na dívida ativa e amplia arrecadação estadual em 2015
News Item Escola de Governo abre edital para cadastro de novos instrutores
Inscrições para cadastro de instrutores seguem abertas até o final de fevereiro
News Item Procurador-geral participa de solenidade para duplicação da AL 101 Norte
Francisco Malaquias esteve no evento que marcou a assinatura da ordem de serviço das obras do primeiro trecho da duplicação - do Shopping Park até Garça Torta
News Item Eleição para o Conselho Superior da PGE será no dia 31 de março
Onze candidatos disputam vagas para mandato de dois anos
News Item Centrais Já! disponibilizam informe de rendimentos aos servidores públicos
Documentos estão acessíveis nas unidades Pátio Maceió e Farol, Maribondo e Arapiraca
News Item Governo não vai mais recorrer contra precários da reserva técnica da PM 2006
Renan Filho assinou autorização para que o Governo de Alagoas não recorra mais às instâncias judiciais a respeito da situação de precariedade dos praças
News Item Procurador-geral participa de posse da gestão do TRT
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região tem nova gestão para o biênio 2016/2018
News Item Reunião nacional sobre o PGE.Net foi realizada em Alagoas
O evento contou com a presença de membros de Alagoas, Bahia, Santa Catarina, Pernambuco e do Distrito Federal
News Item PGE promove curso sobre Regime Diferenciado de Contratações
Nova metodologia pode fazer com que licitações ganhem tempo e gerem economia ao Estado
News Item PGE recebe palestra sobre pesquisa científica
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufal, o professor Alejandro Frery, será o palestrante nesta quarta-feira, às 15h
News Item Arnaldo Paiva assume cadeira no IHGAL
Procurador tomou posse como membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
News Item Procurador-geral recebe visita da secretária de Direitos Humanos
Rosinha da Adefal esteve no gabinete da PGE
News Item Procurador-geral participa de lançamento de campanha de valorização profissional
Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas busca promover categoria e esclarecer papel social da função
News Item Justiça Federal retira Alagoas do Cadin em relação ao PIS/Pasep
Ação movida pela Procuradoria Geral destaca que o Estado já pagou R$ 42 milhões do parcelamento de débitos e não poderia ser inscrito em Dívida Ativa da União
News Item Alagoas obtém liminares para sair de cadastro dos inadimplentes
Estado obteve vitória em três ações; Procuradoria Geral do Estado abre caminho no Supremo Tribunal Federal para retirada do Cadin e do Cauc
News Item Seguem abertas inscrições do Encontro Nordeste de Advocacia Pública
Os procuradores do Estado de Alagoas - Luís Vale, Pedro Costa Melo e Lívia Lage - participarão do evento
News Item Delano Sobral assume Gestão Interna da Sesau
Procurador de Estado tem como propósito dar celeridade às demandas da Saúde
News Item Procurador-geral reúne equipe de coordenadores
Francisco Malaquias realizou encontro com demais procuradores de sua equipe de gestão
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