Estado de Alagoas

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2015

News Item PGE promoveu curso de atualização sobre o novo CPC
Professor Beclaute Oliveira, da Ufal, ministrou aulas durante o mês de novembro para atualizar procuradores sobre mudanças no texto
News Item Procuradores lançam livro de Direito Administrativo na Bienal
Obra mereceu prefácio do professor José Santos Carvalho Filho, um dos grandes nomes do Direito Administrativo no Brasil
News Item Procuradora lança livro sobre guarda compartilhada
Patrícia Melo faz uma contribuição atualizada ao debate na área de família
News Item Adesão ao Profis tem prazo ampliado até 10 de dezembro
Movimento de contribuintes querendo participar do programa que permite descontos de até 95% de multas e juros triplicou nos últimos dias
News Item Procurador-geral recebe Medalha do Mérito Bombeiro Militar
Francisco Malaquias participou da solenidade que marcou a passagem dos 68 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
News Item Gabriel Ivo lança livro em evento de Direito Tributário
Procurador de Estado participa do XII Congresso Nacional de Estudos Tributários em São Paulo
News Item Governo anuncia pagamento do 13° Salário
Servidores receberão no próximo dia 15 de dezembro
News Item Escola Fazendária é reaberta em solenidade com o governador
Procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, participou do evento que recolocou em funcionamento o local que estava desativado há 7 anos
News Item Procurador-geral reúne equipe para debater projetos para 2016
Reunião com coordenadores também fez avaliação de ações desempenhadas em 2015
News Item Procurador participa de última reunião do Conseg
Maurício Carvalho apresentou dois relatórios para deliberação dos demais conselheiros
News Item Governador apresenta veto parcial ao projeto sobre 17ª Vara Criminal
Parecer da PGE orienta Executivo a retirar parte das alterações do texto proposto pelo Judiciário.
News Item Governador inova e cria comissão que incentiva participação de servidores
Integrantes deverão colaborar nas decisões de Estado voltadas ao funcionalismo público
News Item Procurador-geral recebe diretoria da APE
Propostas e reivindicações da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas foram apresentadas durante visita de cortesia
News Item Contratações e licitações serão reavaliados para conter gastos do Estado
Decreto do governador Renan Filho deve reduzir custos da máquina pública estadual referentes às compras e contratações de bens e serviços
News Item Distribuição de processos ganha novo sistema de trabalho
Portaria busca melhorar desempenho das funções institucionais das subunidades da Procuradoria Judicial
News Item PGE recebe visita do secretário estadual do Trabalho
Rafael Brito esteve reunido com procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, para apresentar agenda de gestão
News Item PGE terá integrante no Comitê Estadual de Precatórios
Procurador Roberto Mendes esteve na instalação dos trabalhos que buscam otimizar gestão dos precatórios nos tribunais
News Item Procurador-geral reúne coordenadores para apresentar plano dos 100 dias
Francisco Malaquias debate com procuradores metas estabelecidas pelo governador Renan Filho
News Item Em discurso, governador pede transparência com gasto público
Procurador-geral representou Renan Filho em solenidade de posse na ALE. Francisco Malaquias leu discurso do chefe do Executivo que estava em Brasília
News Item Governo decreta autorização para pagamentos a fornecedores
Renan Filho determinou abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) com início nesta 4ª feira
News Item PGE recebe visita da secretária estadual de Infraestrutura
Maria Aparecida esteve reunida com procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, para apresentar ações desenvolvidas no primeiro mês de gestão
News Item Julgamentos de processos com repercussão geral aumentam em 2014
STF reconheceu repercussão geral em 48 processos; caso da indicação de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas esteve entre os temas julgados
News Item Aviso de reunião na Procuradoria Judicial
Coordenador da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado convoca todos os procuradores com exercício na PJ/PGE para uma reunião de trabalho
News Item Procuradoria Judicial realiza primeira reunião de trabalho
Coordenador Marcos Savall comandou encontro que buscou definir linha de atuação dos procuradores
News Item Sefaz esclarece decreto de execução orçamentária para gestores financeiros
Objetivo é fazer com que todos participem da gestão financeira do Estado e assim gerar sinergia na condução das finanças públicas
News Item Reunião do Conselho Superior é presidida pelo pelo subprocurador-geral
José Cláudio Ataíde Acioli, presidiu sua primeira reunião do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado em 2015
News Item Procurador de Estado lança obra sobre princípios dos concursos públicos
Obra aprofunda os aspectos teóricos do concurso público, que em geral são pouco estudados no meio jurídico
News Item Francisco Malaquias participa de reunião com governador
Secretários foram informados de que cobranças do governo serão mais firmes com instalação de software de monitoramento
News Item Portaria delega competências aos coordenadores da PGE
Medida, publicada no Diário Oficial, visa agilizar serviços de orientação judicial prestados pela Procuradoria Geral
News Item Entrega da Medalha Silvio Vianna registra passagem do Dia do Servidor Público
Dez servidores receberam a homenagem em solenidade no Espaço Pierre Chalita
News Item Gestores municipais são capacitados sobre o Programa de Qualificação da Atenção Básica
Evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Estado
News Item Procurador lança livro Moenda de Fel nesta sexta-feira
Arnaldo Paiva escreveu romance sobre o cenário de Maceió na década de 1980
News Item Adesão ao Profis pode ser feita até dia 30 de novembro
Contribuintes poderão pagar dívida de ICMS em até 120 vezes com possibilidades de desconto bem vantajosos
News Item Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil
As aulas serão ministradas pelo professor doutor Beclaute de Oliveira Silva, da Universidade Federal de Alagoas
News Item Mutirão de conciliação fiscal começa nesta terça-feira
Força-tarefa segue até o dia 20, das 8h às 17h, no Ginásio do Sesi, no Trapiche; poderão ser pagas dívidas relativas a IPTU, IPVA, ICMS, entre outros tributos
News Item “Euquipe” da PGE na natação fica em terceiro lugar geral nos Jogos dos Servidores
Anne Amaral disputou quatro modalidades nas piscinas e levou ouro em todas as provas de 25 metros
News Item Nota de pesar
Falecimento da mãe da procuradora Cláudia Muniz do Amaral
News Item Nota de falecimento
Procuradora Maria Rosália Brandão Rolim
News Item Procuradora de Estado lança livro na Bienal
Patrícia Melo apresenta nesta quarta-feira, às 19h, trabalho sobre Guarda Compartilhada: como expressão do princípio constitucional do melhor interesse para criança
News Item Procurador de Estado traz entendimento sobre substituição tributária
Tese defendida na dissertação de mestrado serviu de base para decisão do STF
News Item Concurso de Ações Inovadoras com inscrições abertas
Evento visa disseminar iniciativas dos servidores, que caracterizam mudanças para o serviço público do Estado
News Item Governo lança nova versão de sistema para gestão de almoxarifados no dia 30
Nova versão do Sistema de Almoxarifado envolve novo layout voltado para melhoria da usabilidade
News Item Procuradoria Judicial tem novo coordenador
Procurador Augusto Galvão assume PJ
News Item Justiça determina ilegalidade da greve dos servidores da Educação
Desembargador Fábio Bittencourt atende ao pedido da PGE e considera paralisação abusiva e decide pelo retorno imediato
News Item Procurador-geral participa de encontro do CNPGEDF no Rio Grande do Norte
Procuradores de todo o país debateram alternativas jurídicas para que Estados possam vencer crise financeira
News Item Novo Código de Processo Civil será tema de palestra na PGE
Procurador Luís Vale irá apresentar mudanças surgidas com a consolidação de um sistema de precedentes judiciais.
News Item Procurador de Estado prepara livro com legislação estadual da segurança pública
Obra servirá para facilitar o trabalho de procuradores, policiais militares e civis, além de bombeiros, peritos, agentes penitenciários e demais envolvidos com a área
News Item PGE disponibiliza novas minutas para editais de obras em seu site
Medida busca uniformizar procedimentos nos órgãos do Estado
News Item Curso de Formação de Julgadores e Procuradores para atuação no SIMPLES Nacional começa na terça-feira
Treinamento promovido pela Escola Fazendária terá carga de 48h de Direito Empresarial e Tributário ; inscrições ainda podem ser feitas
News Item Especialista defende expansão do Simples Nacional
Uma das maiores especialista do país no assunto, Satie Kimura foi palestrante do Curso de Formação de Julgadores e Procuradores, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda
News Item Procurador-geral do Estado será homenageado pelo TRE
Procuradora Eloína Braz também receberá Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso
News Item Instituições debatem políticas sobre drogas em Alagoas
Procurador-geral do Estado participa de encontro na Assembleia Legislativa
News Item Procurador-geral do Estado é homenageado pelo TRE
Procuradora Eloína Braz também recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso
News Item PGE promove Ciclo de Palestras para comemorar o Dia do Procurador
O jurista Tárek Moysés Moussallem fará palestra de abertura com o tema Direito, Linguagem e Lógica
News Item PGE realiza debate sobre Direito, Linguagem e Lógica
Palestra com jurista Tárek Moussallem marca a passagem do Dia do Procurador
News Item Delegação alagoana participa de Congresso Nacional dos Procuradores em Brasília
Francisco Malaquias representa o Estado no Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais; evento vai até o dia 16
News Item PGE e Sesau buscam reduzir o tempo resposta das ações judiciais na Saúde
Medida deve-se à crescente demanda de procesos da saúde, que em Alagoas registra uma média de 30 ações mensais
News Item Procurador-geral explica programa que busca regularizar créditos de devedores de ICMS
Francisco Malaquias demonstrou confiança que Alagoas pode vencer a crise econômica que assola o país
News Item Procurador participará de curso de capacitação fiduciária
Evento tratará da gestão das aquisições e contratações realizadas em projetos financiados pelo BID
News Item Guarda compartilhada é tema de evento na PGE
De acordo com a lei, medida deve ser aplicada como modelo preferencial, dividindo o tempo de convivência entre pais e filhos de forma equilibrada
News Item Inauguração de Juizado Especial da Fazenda Pública
Procurador Elder Soares participou da solenidade ao lado de representantes de outros instituições
News Item Evento debate atualização no CPC
Auditório ficou lotado procuradores estaduais e municipais, além de professores, advogados, universitários e demais estudiosos do Direito Processual
News Item Escola de Governo prorroga inscrições para cursos
Os cursos de Gestão para Resultados; Gestão de Contratos e Convênios; Atualização e Organização de Arquivos; Indicadores Gerenciais e Informática Básica estão com as inscrições abertas até a próxima segunda-feira, 06 de julho
News Item Procurador-geral conhece sistema de gestão da PGE de Santa Catarina
Sistema operacional permite a realização de atividades relacionadas à execução fiscal, ao contencioso judicial e aos processos administrativos
News Item PGE participa de debate sobre o Juizado da Fazenda Pública
Carência de servidores na unidade foi um dos temas discutidos durante o encontro com presidente em exercício do Tribunal de Justiça
News Item Reunião com Procuradoria Administrativa
O procurador-geral aproveitou para apresentar uma avaliação dos seis meses de sua gestão
News Item Nova visão sobre o Controle de Constitucionalidade é tema de dissertação
Procurador de Estado tem produção acadêmica aprovada em banca de mestrado pela Ufal
News Item Procurador ministra palestra para gestores de contratos da PM
Delano Sobral está como secretário-adjunto de Defesa Social e tem buscado capacitar gestores da área de segurança
News Item PGE tem pleno exercício em atividades de autarquias estaduais
Na ausência de advogado autárquico, Procuradoria Geral do Estado pode desempenhar funções de defesa jurídica e consultoria administrativa
News Item PGE prepara plano de mudança na tramitação de processos
Intenção da Procuradoria Geral do Estado é criar uma rotina padronizada para evitar morosidade e retrabalho
News Item Fazenda convoca grandes contribuintes para regularizar débitos
Empresas devem procurar Procuradoria Geral do Estado para resolução das pendências, caso contrário, será iniciado o processo de suspensão dos benefícios
News Item Procuradores de Alagoas conhecem sistema informatizado da PGE de Sergipe
Encontro serviu também para troca de informações entre as duas instituições jurídicas
News Item PGE esclarece dúvidas sobre contratos e licitações
Encontro reuniu servidores da Escola de Governo e da Secretaria do Planejamento e Gestão; foram respondidos questionamentos e apresentadas novas minutas de trabalho
News Item Inscrições abertas para o 8° Prêmio SOF de Monografias
Os temas desta edição são ‘Qualidade do Gasto Público’ e ‘Aperfeiçoamento do Orçamento Público’; inscrições até 9 de novembro e premiação de até R$ 20 mil
News Item FGV premia Conselho Tributário de Alagoas
Procuradora do Estado recebe prêmio nominal pelas boas práticas em transparência fiscal
News Item STF concede liminar que tira Alagoas do Cauc
Executivo não pode responder solidariamente por pendências originárias de outros poderes
News Item Maceió sedia encontro do Colégio de Corregedores-Gerais
O encontro contará com a presença de cerca de 15 corregedores gerais e debaterá, dentre outros temas, a Autonomia Administrativa, o exercício da advocacia privada e a principiologia do concurso público
News Item Alagoas poderá celebrar novos convênios federais depois de saída do CAUC
Procurador-geral do Estado explicou detalhes do que acontecerá depois da obtenção da liminar do STF
News Item Procuradores lançam obras literárias
Fábio Lins e Antônio Cintra fizeram tarde de autógrafos em evento na sede da APE
News Item Assista a entrevista do procurador-geral do Estado na TV Alagoas
Francisco Malaquias conversou com a jornalista Rachel Amorim sobre o CAUC e as ações que estão sendo desenvolvidas pela PGE
News Item Governador Renan Filho recebe presidente da Anape
Procuradores foram recebidos em reunião no Palácio República dos Palmares
News Item Procurador-geral presta contas de atividades da gestão
Iniciativa busca compartilhar as ideias e os resultados obtidos, que, segundo ele, será uma prática usual na instituição
News Item Nota de pesar
 
News Item Reunião do Conselho Superior
Oito pontos de pauta foram analisados pelos conselheiros
News Item PGE analisou legalidade de eventos do Governo Presente
Procurador-geral destaca que procuradores trabalharam na garantia da segurança jurídica adequada
News Item Procurador-geral visita presidente do Tribunal Regional do Trabalho
Assuntos relacionados ao dia a dia e as rotinas das duas instituições foram debatidos no encontro
News Item Procuradoras de Estado comemoram a passagem do Dia Internacional da Mulher
Rita Coutinho e Germana Leal falam do trabalho, do gênero e do futuro feminino na sociedade
News Item PGE e Tribunal de Contas estudam convênio para cobrança de multas
Com o convênio, a cobrança de multas receberá o acompanhamento pelo TCE, tomando assim as medidas cabíveis em consonância com a Procuradoria
News Item Café da manhã celebra Dia da Mulher e Dia da Advocacia Pública
Procuradores estaduais da ativa, aposentados e pensionistas, além de representantes de diversas instituições jurídicas, foram recebidos na sede da APE/AL
News Item PGE terá palestra sobre licitações e contratos nesta quinta-feira
Alterações surgidas com a Lei Complementar 147/2014 serão apresentadas aos gestores de todos os órgãos do Estado
News Item Conselho Tributário de Alagoas receberá prêmio de transparência fiscal da FGV
Estado avançou em ranking nacional mostrando que relação com o contribuinte melhorou consideravelmente
News Item PLIC tem reunião com Amgesp sobre LC 147
Procuradores também conversaram com representantes da assessoria técnica da Seplag
News Item Francisco Malaquias participa de reunião do CNPGEDF em Goiás
Procurador-geral do Estado acompanhou pautas pertinentes ao dia a dia das PGE´s de todo o país
News Item Governo publica decreto que disciplina restos a pagar de 2014
Órgãos da administração direta e indireta precisam enviar para a Sefaz as respectivas solicitações, especificando valores e credores, até o dia 13 de abril
News Item Seminário da Justiça Federal sobre Direito Administrativo acontece nesta sexta-feira
Ministro Humberto Martins coordena evento que traz o debate sobre o princípio da supremacia do interesse público ao interesse privado
News Item Francisco Malaquias participa da posse de desembargador federal do TRF5
Procurador-geral esteve em Recife para cerimônia que empossou Paulo Cordeiro no pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
News Item Governo do Estado transfere feriado do Dia do Servidor para sexta-feira, dia 30
Repartições públicas funcionam normalmente nesta quarta-feira, 28
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