Ascom / PGE

“Os Princípios Constitucionais e sua Força Normativa” foi o tema discutido ontem, 21, durante palestra, ministrada pelo advogado e professor mestre em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Thiago Bomfim, na Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL).

Durante a apresentação, o palestrante mostrou aos participantes suas preocupações com a prática jurisprudencial, que de certa forma, tem negligenciado a supremacia material da Constituição e ignorado a força normativa dos princípios constitucionais.

Bomfim também comentou algumas decisões judiciais que priorizam os princípios constitucionais. A palestra partiu das noções gerais sobre o ordenamento jurídico em direção a uma abordagem acerca dos princípios.

No final da apresentação, o palestrante sorteou um livro de sua autoria, intitulado com o mesmo tema do debate. A ganhadora da obra foi a procuradora de Estado, Evelina Cox.

“Tenho certeza que o tema foi de enorme valia para os procuradores de Estado que compareceram”, avaliou o coordenador do Centro de Estudos, procurador de Estado, Gabriel Ivo.

Entre procuradores e estudantes de direito, o evento reuniu no auditório da própria PGE, 51 participantes.

Na próxima quinta-feira, 28, às 16h30, será a vez do tema “A coisa julgada inconstitucional”, a ser proferido pelo advogado, professor mestre em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Beclaute de Oliveira.