Ascom / PGE

Na próxima terça-feira, 18, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) será palco do lançamento do livro “Substituição Tributária Progressiva no ICMS – Teoria e Prática”, escrito pelo procurador de Estado, Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo. O evento será realizado às 18h30, no auditório da própria PGE.

Composta por quatro capítulos e mais de 250 páginas, a obra discute sob a ótica teórica e prática, os principais pontos sobre o tema, buscando, em especial, dar um tratamento doutrinário compatível com a utilização pragmática do instituto dos dias atuais, conforme a posição jurisprudencial sedimentada pelos tribunais superiores.

O título é uma adaptação da dissertação de mestrado do procurador, que recebeu orientação do professor, Marcos Bernardes de Mello. A dissertação foi concluída em novembro do ano passado, sendo as pesquisas realizadas durante um período de dois anos e meio. A obra está sendo publicada pela Editora Núria Fabris.

Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo é graduado em Direito, especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Atua na Procuradoria Geral do Estado (PGE) há mais de oito anos. Também é professor de Direito Civil e Tributário de diversas instituições de ensino superior.

A cerimônia de lançamento do livro será encerrada com um coquetel na Associação dos Procuradores de Estado (APE).