Rosemary Ribeiro

O procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa Souza, representou ontem (10), na abertura oficial do VII Congresso Nacional de Direito Público, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), que estava em Brasília. Com o tema “Direito, Desenvolvimento e Justiça Social”, o evento reúne até sábado (13) no Centro de Convenções de Maceió, os maiores juristas do Brasil.

De acordo com a programação, amanhã (12) às 8h30, o professor de Direito Constitucional da PUC/SP, Luiz Alberto David Araújo, ministra palestra sobre a defesa dos deficientes físicos em juízo. Após intervalo, às 10h20, será realizada uma entrevista especial com o professor aposentado da USP, Dalmo Dallari.

No período da tarde, às 14 horas, o juiz estadual, Manuel Cavalcante, dá seqüência às atividades do evento com a palestra sobre a nova lei geral da micro e pequena empresa, tributação e desenvolvimento. No mesmo horário, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi, apresenta tema sobre a progressividade tributária e justiça social.

Já às 16h10, o professor de Direito Tributário da PUC/SP e USP, Paulo Barros Carvalho, profere palestra sobre tributação e desenvolvimento. Às 17h20, é a vez da conferência especial, a ser ministrada pelo professor da Ufal, Marcos Bernardes de Melo.

No sábado (13), às 8h30, o diretor executivo do Instituto Probono, Marcos Fuchs, e o juiz federal e professor da PUC/SP, Silvio Ferreira da Rocha, apresentam os temas: “O advogado e o dever ético da solidariedade” e “O papel do juiz na promoção da justiça social em face da Constituição”, respectivamente.

Às 10h40, acontecem as conferências magnas: “O papel do operador do Direito na promoção do desenvolvimento e da justiça social”, a ser apresentada pelo presidente do conselho Federal da OAB, Cezar Brito e “Desenvolvimento e justiça social no quadro dos direitos humanos”, que será proferida pelo ministro aposentado do STF, Francisco Rezek.

Para encerrar o VII Congresso Nacional de Direito Público, às 12h30, será realizada a leitura da carta magna de Maceió.