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PGE publica edital para concurso de procurador
Ascom / PGE
Como já havia divulgado na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicou, ontem, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para realização do concurso público para procurador. O certame será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) em parceria com a Comissão do Concurso da PGE. Serão oferecidas 14 vagas. As inscrições já começam na próxima semana.
De acordo com a publicação, as inscrições serão realizadas somente pela internet, no período de 24 de novembro a 24 de dezembro. O endereço eletrônico é o http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_al2008. Os candidatos que não dispuserem de acesso à rede poderão se inscrever no Café Ponto Com, localizado na avenida Dr. Julio Marques Luz, 246, no bairro de Jatiúca. A taxa de inscrição é de R$ 200.
Ficarão isentos da taxa de inscrição, os candidatos que até o dia 24 de novembro, comprovar ser desempregado, carente, doador voluntário de sangue e trabalhador que recebem até um salário mínimo por mês, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.873, de 10 de outubro de 2007.
O concurso público para procurador de Estado oferece 14 vagas, sendo uma reservada aos candidatos portadores de deficiência. Para concorrer a uma das vagas é necessário ser graduado em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Programadas para os dias 24 e 25 de janeiro do próximo ano, as provas vão acontecer em duas etapas. A primeira fase será marcada pela realização de uma prova escrita com questões objetivas. Já a segunda será constituída de uma avaliação escrita com questões dissertativas e uma prova prática composta pela elaboração de uma peça judicial.
As avaliações vão abranger as áreas de conhecimento do direito constitucional, administrativo, trabalho, processual do trabalho, financeiro, civil, processual civil, comercial, tributário, ambiental e previdenciário.
Os locais e os horários de realização das provas serão publicados no DOE e divulgados nos dias 14 e 15 de janeiro, através do site do Cespe/UnB.
O subsídio para o cargo de procurador é de R$ 9.496,43, acrescidos mensalmente de parcela correspondente ao aumento escalonado concedido, na forma da Lei Estadual nº 6.909, de 03 de janeiro de 2008.