Rosemary Ribeiro

Em visita, ontem (08), ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa Souza, apresentou o resultado parcial do primeiro Mutirão Fiscal de Alagoas, realizado de 24 a 28 de setembro, e propôs repetir a ação para aumentar a arrecadação dos cofres públicos.

De acordo com Uchôa, a idéia é aproveitar a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, para atender a solicitação dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, prorrogou até abril de 2008 o prazo para o contribuinte liquidar os débitos relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com as fazendas estaduais.

“Já estamos analisando a data e o mês do próximo mutirão”, enfatizou o procurador-geral, adiantando que o primeiro passo para a realização do evento será a citação judicial das cem maiores empresas devedoras do Estado.

O presidente Hollanda Ferreira aprovou a sugestão do procurador-geral e destacou que o êxito das atividades do primeiro mutirão fazendário é atribuído ao empenho de todos os agentes envolvidos na parceria entre o Judiciário e o Executivo estadual. “A procura para resolver os problemas foi considerável e ultrapassamos as expectativas. Além de arrecadar para os cofres públicos, conseguimos desafogar a 19ª Vara Cível da Capital, que conta com mais de seis mil processos”, afirmou.

Realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/AL) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o primeiro mutirão arrecadou até agora cerca de R$ 30 milhões. O valor total da arrecadação deve ser informado ainda esta semana. “Não podemos precisar todo o valor arrecadado porque o levantamento ainda está sendo concluído. Nossa expectativa é que até quinta-feira (11), estas informações estejam prontas”, frisou Uchôa.