Davi Soares
Gazeta de Alagoas

O Diário Oficial do Estado trouxe ontem a publicação de uma resolução do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicita a realização de um concurso público para o cargo de procurador. A carência é de 14 vagas e o concurso pode ser realizado em setembro deste ano.

As vagas surgiram por conta da aposentadoria de procuradores ao longo dos últimos oito anos, desde a realização do último concurso, no ano 2000. Até o fim de 2008, a carência deverá aumentar para mais de 20 vagas. Apesar disso, o concurso somente deverá oferecer as 14 vagas. O salário inicial é de R$ 7.176,85, sem contar com o último reajuste concedido pelo Estado em 36 meses.

O processo já se encontra no Gabinete Civil, aguardando autorização. Mas a assessoria da PGE adiantou que o período de organização do concurso deve iniciar em julho, com abertura de inscrições em agosto, provas no mês seguinte e nomeações em novembro. Segundo a PGE, as nomeações permitirão que o Estado tenha um procurador lotado em cada uma das 17 secretarias do governo.

Segundo a Lei Complementar nº 7, de 1991, quando é constatada a existência de uma carência de dez ou mais cargos vagos de procurador de Estado, se impõe a realização de um concurso público para que as vagas sejam preenchidas. Atualmente há 109 procuradores atuando na defesa do Estado de Alagoas. Somente dois deles, Germana Galvão e Aluísio Lundgren, atuam fora do Estado, no Distrito Federal, em tribunais superiores.

A convocação das demais vagas dependerá do que estará disposto no edital do concurso público. Caso não possam ser chamados, os aprovados das vagas excedentes terão de fazer novo concurso quando a carência atingir mais de dez vagas.