SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

A Justiça de Alagoas acatou um pedido do governo do Estado e suspendeu o processo de exoneração dos médicos da rede estadual de saúde até que seja feito um novo concurso público para substituí-los.

Com a decisão, os 244 médicos estaduais que já pediram exoneração até a última sexta-feira, mas que ainda cumprem aviso prévio de 30 dias, ficam proibidos de abandonarem suas funções. O primeiros demissionários começariam a deixar os cargos na próxima segunda-feira.

"É escravidão. Em Alagoas foi revogada a Lei Áurea. O médico é obrigado a trabalhar até que o governo faça novo concurso, o que pode demorar oito meses", disse Wellington Galvão, presidente do Simed (Sindicato dos Médicos de Alagoas). Segundo Galvão, o sindicato irá recorrer da decisão.

A suspensão das exonerações é mais um capítulo na disputa entre o governo do Estado e o sindicato. Os médicos estaduais, em greve há mais de 70 dias, reivindicam reajuste salarial de 50%. O governo oferece 5%. A categoria iniciou um processo gradual de demissão em massa para pressionar o Estado a reabrir as negociações.

Na decisão, o juiz Kléver Loureiro, da 17ª Vara Cível da Fazenda Pública de Maceió, considerou que a demissão em massa dos médicos é uma "forma coercitiva de impor suas exigências" e que tem como objetivo "causar o caos na saúde pública".

Segundo o despacho do juiz, os pedidos de demissão coletiva "fogem da esfera personalíssima do trabalhador e atingem cunho social, precipuamente o interesse público da população mais carente".

A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde não tinha informação sobre quando será feito novo concurso. No início do mês, o secretário André Valente havia dito à reportagem que as vagas abertas pelos médicos demissionários não seriam preenchidas e que o Estado iria contratar serviços de urgência e emergência na rede privada da saúde.