Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Súmulas

File Súmulas anteriores a 2007.pdf
 
File Súmula n° 01 - Acumulação de Férias.pdf
 
File Súmula n° 02 - Férias e Afastamento.pdf
 
File Súmula n° 03 - Progressao Magistério.pdf
 
File Súmula n° 05 - Redução de Vencimentos.pdf
 
File Súmula n° 06 - Contribuição Previdenciária.pdf
 
File Súmula n° 07 - Cessão Estágio Probatório.pdf
 
File Súmula n° 08 - Pensão por morte. Notificação dependente.pdf
 
File Súmula n° 09 - Pensão por morte. Ex-companheiro.pdf
 
File Súmula n° 10 - Suspensão do Abono Permanência.pdf
 
File Súmula nº 11 - Não interposição de ato judicial. Direito à Saúde.pdf
 
File Súmula nº 12- Não interposição de ato judicial.Direito à saúde..pdf
 
File Súmula nº 13-Não interposição de recurso.Direito à Sáude.Medicamentos..pdf
 
File Súmula nº 14-Não interposição de recurso extraordinário e repercussão geral..pdf
 
File Súmula nº 15-Não interposição de recurso especial.Tese contrária..pdf
 
File Súmula nº 16-Abono permanência e militar..pdf
 
File Súmula nº 17-Abono permanência e aposentadoria especial..pdf
 
File Súmula nº 18-Abono permanência e art. 3º EC 472005..pdf
 
File Súmula nº 19-Abono permanência e o art. 40, § 1º, III, “b”, CF.pdf
 
File Súmula nº 20-Abono permanência e o art. 40, § 1º, III, “a”, e § 5º, CF.pdf
 
File Súmula nº 21-Aposentadoria especial e lei complementar.pdf
 
File Súmula nº 22-Plano de benefícios e aposentadoria por invalidez..pdf
 
File Súmula nº 23-Pedido de vacância.pdf
 
File Súmula nº 24-Aposentadoria por invalidez e laudo médico.pdf
 
File Súmula nº 25-Aposentadoria especial e integralidade..pdf
 
File Súmula nº 26-Ato de aposentadoria e prazo decadencial..pdf
 
File Súmula nº 27-Revisão de ato de aposentadoria e prescrição.pdf
 
File Súmula nº 28-Afastamento de servidor para curso..pdf
 
File Súmula nº 29-Contratação temporária por interesse público.pdf
 
File Súmula nº 30-Concessão de abono de permanência e requisitos..pdf
 
File Súmula nº 31-Ação judicial e sobrestamento de processo administrativo.pdf
 
File Súmula nº 32-Processo disciplinar por abandono de cargo ou inassiduidade e notificação.pdf
 
File Súmula nº 33-Vícios formais e processo disciplinar.pdf
 
File Súmula nº 35-Aposentadoria especial.Art. 40, § 1º, III, “a”, e § 5º CF.Funções de magistério..pdf
 
File Súmula nº 36-Abono permanência e suspensão de pagamento..pdf
 
File Súmula nº 37-Tempo de serviço em atividade privada e militar..pdf
 
File Súmula nº 38-Transferência ex officio de militar para reserva remunerada e grau hierárquico.pdf
 
File Súmula nº 39-Pedido de remoção de professor.pdf
 
File Súmula nº 40 - Demandas judiciais sobre Direito à Saúde
 
Ações do documento

banner_lai+sic_LATERAL-A-PLONE3.jpg
banner_lai+sic_LATERAL-B-PLONE3.jpg

banner_GERAL_LATERAL_sic-plone3.jpg

banner-transparencia.jpg

integra

diario-oficial.jpg

Fale Conosco

faleconosco.gif

portal-do-servidor.png