MEMO CIRCULAR PGE/ASCOM nº 003/2014

Para: Servidores e Procuradores da PGE/AL

Assunto: Divulgação de Ofício Circular oriundo da Secretaria de Comunicação do Estado sobre decreto que disciplina a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no período eleitoral.

O Decreto nº 33.861 de 18 de junho de 2014, publicado no DOE no último dia 20 de junho, dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no período eleitoral, que começou no último dia 5 de julho.

Em razão disso, a Secretaria de Comunicação emitiu o Ofício Circular n° 38/2014 GS, orientando e comunicando as principais disposições do citado regulamento, especialmente para aqueles técnicos dos órgãos e entidades que atuam no setor de comunicação e desenvolvem conteúdo destinado à internet.         

Portanto, em razão do Despacho PGE/GAB n° 1206/2014 exarado no bojo do processo n° 1204.003977/2014, vimos divulgar o inteiro teor do Ofício Circular supramencionado e recomendar a leitura do Decreto n° 33.861/2014 por todos os servidores e procuradores membros desta PGE, dada a importância da matéria. Ambos estão inseridos na aba "Eleições" deste site.

Atenciosamente,

Camila Andrade

Assessora de Comunicação PGE/AL